Portugal: genéricos opõem farmacêuticos e médicos

O bastonário (espécie de ordem) dos farmacêuticos desafiou ontem a Ordem dos Médicos a denunciar 'situações menos claras' relacionadas com trocas de medicamentos nas farmácias. Carlos Maurício Barbosa reagia assim às declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em que critica a troca de genéricos nas farmácias, alegando que o farmacêutico 'altera a marca escolhida pelo médico por interesses comerciais que não são favoráveis ao doente porque a lei nem sequer obriga que a substituição seja por um genérico mais barato'. 'A Ordem dos Médicos (OM) se tiver conhecimento dessas situações menos claras' deve denunciá-las à Ordem dos Farmacêuticos (OF), desafiou Carlos Maurício Barbosa. O bastonário da OF lembrou que os farmacêuticos têm de cumprir um código deontológico e que, senão o fizerem, serão alvo de uma acção disciplinar. 'Se eventualmente nalgum caso estas regras vierem a ser quebradas, a Ordem dos farmacêuticos actuará do ponto de vista disciplinar sobre o farmacêutico que quebrar a regra', frisou. Sobre os riscos apontados pelo bastonário da OM resultantes da troca de genéricos nas farmácias, devido a estes medicamentos ter 'variabilidades grandes entre si', Carlos Maurício Barbosa assegurou a qualidade destes fármacos para a população. 'Os medicamentos genéricos, tal como os outros, têm qualidade, segurança e eficácia comprovada' por testes técnico-científicos que têm por base uma diretriz europeia, justificou. Carlos Maurício Barbosa lembrou que muitos medicamentos genéricos são produzidos na mesma fábrica, pelo mesmo produtor e depois são comercializadas como genéricos de marcas diferentes. 'Essa questão não tem fundamento o que importa é a questão técnico-científica que está na base da bioequivalência', salientou. O bastonário adiantou que esta discussão está mais do que resolvida noutros países, mas 'em Portugal várias entidades, inclusive a OM, têm vindo a fazer render a discussão ao longo dos anos para protelar, mais uma vez, a entrada de uma medida que é muito necessária para o país e para a população'. 'Há mais de 20 anos que se discute este assunto em Portugal e uma das razões pela qual não foi possível tem sido pela obstaculização sistemática da Ordem dos Médicos a esta situação', sustentou. De qualquer forma, observou, o Ministério da Saúde prevê na proposta de lei a possibilidade de, em casos excepcionais, o médico prescrever um determinado medicamento de marca desde que justifique a sua decisão. Lembrou ainda que a prescrição obrigatória de medicamentos pela Denominação Comum Internacional (DCI) é uma medida que vai permitir poupar muito dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde e às famílias, promovendo ainda o mercado de genéricos. 'Nós temos neste momento uma quota de genéricos em Portugal na ordem dos 20 por cento, que é manifestamente insuficiente para as necessidades do país. Nos próximos dois, três anos, Portugal tem de estar com uma quota de genéricos de 50 a 60%', defendeu. Fonte: jornal Público, Lisboa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender a comercialização de medicamento utilizado no tratamento da aids fabricado pela Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego

 O órgão alegou que o antirretroviral denominado Lamivudina não atende às exigências de qualidade estabelecidas pela Anvisa. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) como medida cautelar.

No texto explicativo, a Anvisa afirma que decidiu vetar a distribuição de seis lotes do antirretroviral em função de notificações repassadas à agência, relacionadas ao aspecto do medicamento. O presidente da Iquego, Olier Alves Vieira, afirmou que os lotes em questão foram fabricados em 2010 e apresentam uma pequena névoa na solução oral quando estão em repouso. “Se são agitados, a névoa desaparece.” Segundo ele, o problema no aspecto não coloca em risco a eficácia e segurança do produto. “Não existe nenhuma contaminação e o medicamento não tem nenhum problema sanitário impróprio ao consumo”, garantiu.

O presidente afirmou que se a Anvisa determinar que o laboratório deve trocar o lote de medicamentos, a medida será cumprida. Olier acredita que o problema no aspecto do antirretroviral deve ter ocorrido em um dos compostos da fabricação. “A “névoa” deve ter surgido através de alguns dos solventes que são misturados à Lamivudina”, explica.

Os lotes dos remédios questionados pela Anvisa estavam nos Estados da Bahia e Pernambuco e a Iquego informou que já havia sido notificada sobre o problema. A empresa adianta que já realizou todos os testes necessários para verificar a eficácia do remédio e nenhum problema foi detectado. Olier ressaltou que a Iquego vai cumprir todas as medidas previstas pela determinação da Anvisa. “Essa é uma medida preventiva que ainda deve passar por procedimento, mas nós já temos o processo investigativo e já estamos com as provas prontas”, afirmou. O presidente disse ainda que nesse ano a indústria já fabricou vários lotes do antirretroviral e em nenhum deles houve problemas.

O diretor do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Brás de Queiroz, afirmou que se o medicamento não for comercializado, pacientes soropositivos que fazem uso do produto não ficarão desamparados. Segundo ele, a fabricação do antirretroviral não é exclusiva da Iquego. “Há outras fontes de distribuição que produzem essa medicação, então é provável que não haverá grande prejuízo para esses pacientes”, disse. O médico defendeu ainda a importância de uma agência fiscalizadora para avaliar a qualidade dos medicamentos comercializados no País, seja para o tratamento da aids ou não.

IQUEGO

Com um histórico de problemas e dívidas acumuladas em R$ 84 milhões, o governo do Estado firmou uma parceria com a Cruz Vermelha, instituição humanitária e sem fins lucrativos, para não decretar a falência da Iquego. De acordo com o presidente, nos próximos 30 ou 90 dias a instituição deverá assumir a administração da empresa. “A empresa estava em uma situação muito difícil e felizmente o governo do Estado conseguiu encontrar um parceiro para alavancar a Iquego”, afirmou Olier.

Além de recursos e investimentos orçados em R$ 22 milhões, a Cruz Vermelha vai possibilitar o desenvolvimento de novos medicamentos e aberturas de novos mercados à Iquego, segundo o presidente. A administração da empresa será assumida pela instituição, que atua em mais de 180 países, mas de acordo com o presidente, ainda haverá representantes do Estado à frente da empresa goiana.

Brasil quer atrair indústrias de medicamentos para reduzir preços, diz ministro da Saúde

O governo brasileiro está fazendo esforços para atrair empresas de medicamentos, com objetivo de diminuir os custos para o sistema de saúde. A informação foi divulgada hoje (20) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimônia em homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, realizada no Instituto Nacional do Câncer (Inca), que recebeu o nome do político mineiro, morto em março deste ano.

Só com o tratamento do câncer, que já representa a segunda causa de mortes no país, o Ministério da Saúde compromete 34% do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos.

“Estamos querendo atrair cada vez mais empresas para produzir aqui no Brasil os novos tratamentos. Com isso a gente consegue reduzir o preço e pode ampliar o acesso a mais pessoas”, disse Padilha.

Segundo o ministro, existem diversas iniciativas sendo negociadas nesse sentido. “Temos 30 parcerias público-privadas em que o Ministério da Saúde entra com recursos e garantia de compra dos medicamentos, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] entra com financiamento e as empresas privadas com o estímulo para a produção. Nós vamos ampliar ainda mais essas parcerias.”

Padilha citou a recente publicação de novas regras pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de produtos biotecnológicos, medicamentos de última geração, tornando as regras mais claras e seguras para grupos farmacêuticos interessados em produzir no Brasil.

“Esta semana a Anvisa publicou a regra para registro de produtos biotecnológicos, que é a nova fronteira para o tratamento do câncer. A nova regra estimula as empresas internacionais a virem para o Brasil para registrarem esses produtos. O Ministério da Saúde apoia com recursos para financiar a construção da empresa e a compra dos medicamentos. E o BNDES apoia com financiamento como estímulo à empresa.”

Agência Brasil

Brasil define normas para cópia de medicamentos biológicos

Medida anunciada pelo ministro da Saúde incentiva a fabricação nacional de produtos com patentes vencidas. Área compromete 34% do orçamento do SUS O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, durante a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, a publicação de normas que servem de base para a cópia, registro e produção de medicamentos biotecnológicos no país. Esses produtos, como vacinas, kit diagnóstico e tratamento para doenças como câncer, são criados a partir de organismos vivos ou parte deles. A medida é um estímulo ao ingresso da indústria nacional neste mercado, com base em patentes de produtos vencidos e preparar-se para os estão para vencer. A nova normatização sobre o setor será publicada pela Anvisa (Agência Nacional Vigilância Saúde).
“Os produtos biotecnológicos são a nova fronteira de produtos mais eficazes e seguros para a população. A Anvisa, ao estabelecer as regras de registro no país, está incentivando a participação da indústria nacional neste mercado. E quando começarmos a produzir aqui esses medicamentos, vamos reduzir os custos de compra e, consequentemente, atender ainda mais pessoas”, destacou o ministro Padilha.A biotecnologia tem revolucionado a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos, mas chegam ao mercado a um custo muito maior que os demais produtos. Para se ter uma idéia do impacto, esses materiais hoje representam 1% da oferta do Sistema Único de Saúde, no entanto comprometem 34% do orçamento do Ministério da Saúde para compra de medicamentos. Hoje esses produtos são utilizados no tratamento de câncer, doenças inflamatórias e infecciosas, entre outras.
“Acreditamos que a nova regulamentação proposta, fornecerá as diretrizes legais e científicas necessárias ao desenvolvimento de cópias de produtos biotecnológicos no Brasil e preencherá lacunas regulatórias existentes anteriormente”, disse Dirceu Raposo, diretor-presidente da Anvisa. O esforço da Anvisa coincide com o fim da patente de produtos biológicos e possibilidade de início da produção de cópias no país.
As normas são apresentadas em quatro guias criados pela agência e estarão disponíveis em sua página na internet (www.anvisa.gov.br). Dois dos materiais aprovados pelo órgão trazem informações para o registro de eparina, um anticoagulante, e alfa interferon, usado no tratamento de doenças infecciosas. Além disso, foi criada uma Câmara Técnica de Medicamentos Biológicos, que facilitará a implementação de regras neste setor.
Em reunião com representantes da indústria nacional na manhã desta quarta-feira (19), a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde destacou que, com o crescimento que o mercado brasileiro vem apresentando, o país tem capacidade para exportar produtos e, principalmente, para não perder a oportunidade do mercado de biosimilares. Segundo ela, para ultrapassar essas barreiras é preciso que o país invista em tecnologia.

Por Camila Rabelo, da Agência Saúde – Ascom/MS

Lançado novo medicamento contra diabetes:O remédio controla a glicose no sangue, eliminado pela bile

Um novo produto para tratamento de diabetes foi lançado a semana passada no Brasil. Trata-se da linaglipitina (Trayenta, nome comercial), um comprimido tomado diariamente por pessoas portadoras de diabetes tipo 2. A linagliptina é considerada um medicamento “inteligente”, porque age conforme a quantidade de glicose na circulação. Uma das vantagens é que ela inova por não precisar de ajuste de dose. O remédio controla a glicose no sangue, sendo eliminado do organismo pela bile e pelo intestino, não sobrecarregando os rins, alvo de muitas complicações em pessoas com diabetes. Outros medicamentos da mesma categoria disponíveis no mercado são em grande parte eliminados do corpo pelo rins.
No caso da linagliptina, devido à propriedade de ser excretado pela bile e pelo intestino, o médico não precisa diminuir a dose quando o paciente apresenta insuficiência renal. O medicamento é administrado em dose única diária, sem necessidade de qualquer ajuste. Não provoca aumento de peso, náuseas e outros incômodos gastrointestinais comuns em outros remédios orais.

Por Ivan Valença

Indústria farmacêutica nacional tem participação recorde na CPhI

Com apoio da Apex-Brasil e de associações do setor, Brasil terá pavilhão de mais de 400 m² na 22ª edição do evento.O principal encontro mundial do setor farmacêutico, CPhI Worldwide, será realizado de 25 a 27 de outubro, nas instalações da Messe Frankfurt, na Alemanha. O maior evento de tecnologia e ingredientes farmacêuticos do mundo terá a participação de profissionais da indústria brasileira por meio do projeto realizado pela Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
Há mais de 15 anos o Brasil conta, com seus representantes participando das edições da feira. Em 2011 não será diferente. Porém, com uma expectativa ainda mais otimista. Com a segunda fase do PSI em prática, o Brasil prevê uma participação recorde de empresas expondo seus serviços e tecnologias em cenário internacional, o que representa uma grande oportunidade de mostrar ao mundo a evolução científica e industrial pela qual o país passou ao longo dos últimos anos, tornando-se referência, tanto como mercado consumidor, quanto como base exportadora de produtos.
Na edição de 2010, realizada na França, a feira contou com um pavilhão verde e amarelo com mais de 300m². Na CPhI 2011, o pavilhão nacional terá uma área ainda maior, de, aproximadamente, 423m².
Os estandes estão ocupados por empresas , como Boehringer, Nortec, Ems, Formil, Cristália, Biolab, Gênix, União Química, Merck Sharp & Dohme, Globe Quimica, LAIF – llll e Centroflora, Kin Máster, Eurofarma e CYG Biotech. O local serve também como um ponto de encontro para todos os profissionais brasileiros que visitam, expõem ou, até mesmo, trabalham na feira.
Para Juliana Vogel, gerente de comércio exterior da Nortec, a participação no evento “proporciona produtivos encontros com parceiros comercias, clientes e fornecedores, que possibilitam o fechamento de negócios iniciados previamente, assim como o contato para futuras negociações”, numa grande oportunidade de “ver e ser visto”.
Já Flávio Magalhães, da divisão internacional da EMS, faz questão de ressaltar a costumeira presença da companhia na feira: “Há muitos e consecutivos anos a EMS participa da CPhI Worlwide. Posso afirmar que, sem sombra de dúvidas, estamos muito satisfeitos com os frutos colhidos. Até por isso, para esse ano, participaremos com um estande com o dobro do tamanho de edições anteriores”.
Realizado desde 1990, o tradicional evento espera repetir o sucesso e o caráter B2B já característicos do encontro. Ao todo, estima-se que mais de 28 mil visitantes, de cerca de 140 países, passem pelos 60.000 m² do complexo durante os três dias de realização.
Apex-Brasil-A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) tem a missão de promover as exportações de produtos e serviços brasileiros, contribuir para a internacionalização das empresas brasileiras e atrair investimentos estrangeiros para o Brasil. A Apex-Brasil é uma agência do governo brasileiro vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A Agência apoia, atualmente, mais de 13 mil empresas de 80 setores produtivos da economia brasileira que exportam para mais de 200 mercados. Por meio de iniciativas realizadas em parceria com entidades setoriais, a Agência organiza ações de promoção comercial, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais e visitas de compradores estrangeiros e de formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira.
ABIQUIFI- Fundada em 1983, a ABIQUIF- Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica passou, no início de 2010, a se chamar ABIQUIFI - Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos a fim de representar de maneira mais ativa as empresas que se dedicam à produção de adjuvantes farmacotécnicos ou insumos farmacêuticos não ativos.
Em sua nova fase, a ABIQUIFI renova o seu compromisso de lutar, incessantemente, por uma indústria de farmoquímicos e de insumos farmacêuticos mais forte e moderna no Brasil.A Associação congrega empresas do setor farmoquímico e de insumos farmacêuticos, que matérias-primas para medicamentos. Seu objetivo maior é o estímulo à produção de farmoquímicos e de insumos farmacêuticos no País, visando o atendimento da indústria farmacêutica brasileira e participando do esforço exportador nacional.


fator  Brasil

Anvisa e OMS discutem acesso a medicamentos biológicos

 A regulação de produtos biológicos no Brasil é tema de reunião do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, com a Diretora Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, nesta quarta-feira (19/10), no Rio de Janeiro. O encontro de trabalho ocorre durante a I Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS). O objetivo da conferência é discutir estratégias para o enfrentamento das desigualdades sociais na saúde.Desde maio de 2007, com a Resolução WHA 60.29, o comitê Executivo da OMS adota medidas para garantir o acesso universal a medicamentos, vacinas e produtos e serviços de qualidade e comprovada eficácia. Do mesmo modo, a OMS reconhece que os processos regulatórios, a fiscalização, o licenciamento de fabricantes e distribuidores, a vigilância pós-comercialização, o controle da propaganda e o uso racional de tecnologias de saúde são fundamentais para garantir a segurança dos consumidores desses produtos.É de acordo com a perspectiva da OMS de combate às desigualdades na saúde que se insere a Resolução RDC N. 55 de 2010. Baseada em regulamentações e diretrizes internacionais, a RDC 55/2010 estabelece as normas necessárias para a produção de medicamentos biológicos, considerando que a patente da maioria desses produtos está expirando. A RDC também atende à estratégia do governo brasileiro de disponibilizar no mercado produtos biológicos com preços acessíveis, mas com a mesma eficácia e qualidade do medicamento original.De acordo com a RDC 55/2010, existem duas categorias de produtos biológicos e biotecnológicos no Brasil, os produtos inovadores são denominados produtos biológicos novos e as cópias denominadas produtos biológicos. Os produtos biológicos novos devem ser registrados pela via regulatória clássica, com apresentação de dossiê completo, contendo todos os dados de produção, controle de qualidade e dados não clínicos e clínicos (Fase I, II e III) completos.Para os produtos biológicos, ou seja, os produtos não inovadores, existem duas vias regulatórias possíveis para registro: a via de desenvolvimento por comparabilidade e a via de desenvolvimento individual. Nestas duas vias é possível apresentar um dossiê de registro com informações reduzidas.No Brasil, o uso de diferentes produtos biológicos (vacinas, bioterapêuticos, anticorpos monoclonais e hemoderivados, por exemplo) tem cobertura assistencial do governo, por meio de programas do Ministério da Saúde, e representam uma parcela significativa do orçamento destinado ao setor Saúde.Enquanto os produtos bioterapêuticos representam somente 2% de todos os medicamentos distribuídos pelo governo, eles chegam a representar 41% do total gasto anualmente pelo Ministério da Saúde com medicamentos. Entre os produtos biológicos, os anticorpos monoclonais representam 1% do total dos bioterapêuticos distribuídos por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas utilizam 32% do total gasto pelo governo com produtos biológicos.Por conta do elevado custo, o governo brasileiro tem grande interesse em produzir medicamentos biológicos, principalmente se puder ser em larga escala e por laboratórios nacionais e internacionais. Deste modo, seria ampliada a disponibilidade do produto ao mesmo tempo em que os custos seriam reduzidos. Neste sentido, a Anvisa aprovou, nesta terça-feira (18/10), resolução específica para produtos biológicos que será publicada em breve no Diário Oficial da União.Serviço:I Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da SaúdeLocal: Rio de Janeiro, Hotel Sofitel CobacabanaData: de 19 a 21 de outubro de 2010Contato: Unidade de Comunicação Social da Anvisa, 61-3462.6710Confira os guias na íntegra:- GUIA PARA REALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE COMPARABILIDADE PARA REGISTRO PRODUTOS BIOLÓGICOS;- GUIA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ESTUDOS CLÍNICOS PARA FINS DE REGISTRO E/OU ALTERAÇÕES PÓS REGISTRO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS;- GUIA PARA REGISTRO DE HEPARINAS PELA VIA DA COMPARABILIDADE- GUIA PARA REGISTRO DE ALFAINTERFERONA PELA VIA DA COMPARABILIDADE.Leia a Nota TécnicaFonte: Anvisa

Indústrias Farmacêuticas do Brasil buscam por internacionalização

O país pode estar assistindo o nascimento das primeiras indústrias farmacêuticas multinacionais de capital 100% brasileiro. São várias as empresas que tem direcionado seus esforços e estratégias de negócios para a internacionalização de seus produtos e serviços no setor de fármacos e medicamentos. Neste primeiro momento, a América Latina é o alvo das empresas do setor, porém a Europa, África e Ásia também estão na agenda de internacionalização destas empresas.

Assim como a Eurofarma já havia feito em 2010, neste ano a indústria Farmacêutica Cristália adquiriu um Laboratório argentino, já o Grupo Hypermarcas está apostanto em um projeto de crescimento destinado ao mercado internacional por meio da exportação enquanto isso a EMS Phama fechou acordos de licença e distribuição na Polônia.

"Já entendemos o mercado interno, que segue as normas da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agora está na hora de entendermos como funciona o segmento no exterior, e assim fechar parcerias internacionais para distribuição dos produtos e, no futuro, estudar até mesmo a abertura de plantas fabris fora do País", revelou Thaler do Grupo Hypermacas ao DCI – Diário do Comércio e Indústria.

O gerente de Novos Negócios da EMS, José Piccolotto, comentou ao DCI que “hoje a dificuldade para exportar é grande, sobretudo pelo alto custo a ser pago pelas informações do mercado no qual se pretenda entrar. Para isso torna-se fundamental o apoio do governo, entidades e instituições de classe.”

Algumas ações de entidades e instituições do setor, já tem somado esforços para a internacionalização das indústrias farmacêuticas do Brasil. A Apex e o ICTQ são exemplos claros de fomento a estratégia das indústrias que buscam por internacionalização.

A Apex Brasil, agência de fomento à exportação subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), acertou uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria Farmacoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) que irá dar suporte e promover a internacionalização das marcas nacionais junto a um conjunto de países.

Já o ICTQ, um instituto de pós graduação exclusivo do setor farmacêutico, passou por um profundo processo de internacionalização neste ano. Além de internacionalizar todos os seus cursos com professores da América do Norte, América Latina e Europa, a instituição lançou ainda uma especialização totalmente em inglês com o quadro de docentes 100% estrageiros – o Pharmacist’s Strategic Specialization.

Segundo a Apex Brasil foram relacionados mercados prioritários. Em fármacos, a Rússia, Alemanha, Espanha, Argentina, Colômbia e México estão dentre os países prioritários; os dois últimos se juntam a Arábia Saudita, África do Sul, Angola e Venezuela para produtos farmacêuticos. Em todos serão trabalhadas questões com o aumento da visibilidade do marco regulatório brasileiro, bem como trazer o conhecimento sobre como funcionam estes mercados aos fabricantes nacionais.

Segundo assessoria de impressa do ICTQ, o objetivo da internacionalização do conhecimento técnico científico na indústria farmacêutica junto aos profissionais que se especializam lá, é promover a troca de conhecimentos regulatórios e tecnológicos dentre mercados internacionais além de preparar o profissionais brasileiros para uma atuação globa

Produção da China e Índia ameaça oligopólio que controla indústria farmacêutica. Países ricos querem recorrer a patentes para conservar poder

Marcada em 2011 pela abertura do debate sobre o reconhecimento do Estado Palestino, a Assembleia Geral das Nações Unidas deste ano foi precedida, como de costume, por uma série de encontros menos cercados de glamour e holofotes. Um destes eventos, a reunião de alto nível da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis, apareceu na mídia brasileira apenas devido a um discurso da presidente Dilma Roussef – que defendeu a quebra das patentes farmacêuticas. Apesar de pouco visível, o encontro é parte de um processo de decisões internacionais que pode decidir o futuro de centenas de milhões de pessoas e sacudir uma das indústrias mais ricas e poderosas do mundo: a de medicamentos.

A possível reviravolta está sendo armada há alguns anos. Laboratórios chineses e indianos, que já são responsáveis por boa parte dos remédios consumidos no mundo, deram um passo adiante: estão prestes a dominar os processos tecnológicos que permitem produzir drogas mais sofisticadas. São remédios de última geração e grande potência, fundamentais para tratar doenças como certos tipos de câncer e diabetes. Para disputar o mercado da saúde, os novos produtores anunciam que reduzirão dramaticamente os preços hoje vigentes – o que permitiria que os fármacos chegassem a um público hoje sem acesso a eles. As empresas que dominam a produção mundial (localizadas na América do Norte e Europa) resistem. Sua arma principal não é industrial, mas jurídica. Elas querem evitar que câncer e diabetes sejam tratados pelo direito internacional como epidemias, o que permitiria quebrar patentes e colocaria chineses e indianos em condições de oferecer produtos a governos e consumidores finais em todo o mundo.

O controle que poucas empresas transnacionais exercem sobre a produção de medicamentos apoia-se em dois pilares. O primeiro é tecnológico. As doze maiores empresas da área farmacêutica e de biotecnologia mantiveram, durante décadas, uma clara dianteira sobre todas as demais. Estão todas situadas nos Estados Unidos (Johnson, Pfizer, Abbott, Merck, Eli-Lilly e Bristol-Meyers-Squibb), Suíça (Roche e Novartis), França (Sanofi), Reino Unido (GlaxoSmithKline e Astra) ou Alemanha (Bayer Farmacêutica). Faturam anualmente entre 18 e 60 bilhões de dólares. Afirmam investir em pesquisa e desenvolvimento algo entre 2,5 e 9,5 bilhões de dólares ao ano.

O segundo pilar é simbólico. Envolve leis, marcas, publicidade, imagem. Até o final da década de 1970, quase nenhum país admitia patentes sobre medicamentos. Criada em 1993, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem, entre seus acordos básicos, o TRIPS (Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, na sigla em inglês). Ele obriga os 153 países-membros a proteger a “propriedade intelectual” dos laboratórios por no mínimo vinte anos. Uma vez patenteado por uma empresa, um medicamento não pode ser produzido por nenhuma outra, durante este período. Genéricos são proibidos. A exclusividade permite impor preços leoninos.

Ela esbarra, porém, num obstáculo: em todo o mundo, as sociedades reivindicam com cada vez mais força o acesso aos remédios mais sofisticados, muitas vezes necessários a garantir sua vida. Os Estados, principalmente os mais empobrecidos, têm dificuldades em arcar com os custos desta reivindicação. Um exemplo eloquente: desde o início dos anos 1980, o Brasil assegura, a todos os portadores do vírus HIV, o coquetel de drogas necessário para evitar ou controlar os efeitos da AIDS. Dezenas de nações africanas, onde a epidemia da doença é muito mais aguda, não são capazes de assegurar o mesmo direito.

Desde 2001, surgiu uma brecha para amenizar o problema. Por meio de uma resolução hoje conhecida como “Declaração de Doha”, o OMC flexibilizou as patentes farmacêuticas. Os países-membros têm o direito de quebrá-las, por decisão de seus governos. Só podem fazê-lo, contudo, sob certas condições. Segundo o texto do documento, sempre que for necessário “assegurar o acesso de todos aos medicamentos”. De acordo com uma jurisprudência construída a partir de 2003, porém, tal faculdade só abrangeria situações de emergência nacional ou epidemias de doenças transmissíveis. Mais uma vez, o exemplo mais concreto é o da AIDS. O próprio Brasil serviu-se algumas vezes da Declaração de Doha para quebrar as patentes de alguns dos fármacos que compõem o coquetel, ou para pressionar as corporações que as detêm a reduzir drasticamente os preço praticados

Embora provoque cerca de 2 milhões de mortes ao ano, 11 mil no Brasil, a AIDS incide sobre uma parcela relativamente reduzida da população mundial. Muito mais presentes são doenças como o câncer, o diabetes, as patologias cardíacas. Há muito, a indústria farmacêutica volta-se para elas. Tem alcançado progressos notáveis em seu tratamento. Obtém lucros astronômicos. A Roche, por exemplo, fatura 19 bilhões de dólares por ano – metade de suas vendas – graças ao Rituxan, Avastin e Herceptin, todos para tratamentos do câncer. As vendas crescem mais rápido nos países emergentes, onde as sociedades têm alcançado novas conquistas no acesso aos medicamentos. Após decisões judiciais, o México passou a dispender 120 milhões de dólares anuais com o Herceptim, capaz de combater cânceres de mama em estágio avançado, ou que resistem a outras drogas.

Oriente médico

Um elemento essencial deste cenário começou a mudar, há alguns anos, conforme conta matéria recente do repórter Gardiner Harris, no New York Times. Laboratórios chineses e indianos parecem ter-se capacitado para entrar no mercado das drogas mais sofisticadas. Não são principiantes. Já produzem, segundo o jornal, cerca de 80% dos ingredientes ativos das drogas consumidas no mundo. O que parecem estar desenvolvendo agora é a tecnologia necessária para sintetizar os medicamentos mais potentes e caros.

Além de sacudir o mercado farmacêutico mundial, este possível passo adiante pode revolucionar o acesso das populações a medicamentos necessários para salvar dezenas de milhões de vidas. As indústrias de remédios chinesas e indianas produzem e vendem muito mais barato que suas congêneres norte-americanas e europeias. Seja por motivos estratégicos (atender a políticas de saúde de seus governos, dos quais são muito dependentes), ou por estratégias de negócio (conquistar fatias do mercado mundial hoje em poder das companhias líderes), elas têm derrubado as cotações. Há uma década, o presidente da Cipla, a gigante farmacêutica indiana, deixou atônitos e incrédulos os especialistas do setor ao anunciar que rebaixaria o preço do coquetel anti-AIDS a 1 dólar por dia. Hoje, a Cipla cobra, pelas drogas, US$ 0,20 ao dia – o que tornou o tratamento acessível a cerca de 6 milhões de pessoas, na África e Ásia.

Se o que chineses e indianos anunciam for verdadeiro, faltará apenas um obstáculo para mudar o mercado mundial de medicamentos e o acesso das populações à saúde: será preciso ampliar a janela aberta pela OMC em 2001. Ela precisa permitir também que as patentes sejam quebradas por Estados dispostos a assegurar o direito à Saúde também em casos de doenças não transmissíveis – responsáveis por 63% dos óbitos mundiais em 2008 (72% no Brasil).

É esta a batalha travada na reunião da ONU sobre doenças crônicas, da qual a presidente Dilma participou. O encontro não foi conclusivo. Segundo prevê James Love, da ONG Knowledge Ecology International (Kei), num artigo para a Al Jazeerra, a disputa deverá ser longa, acirrada e espalhar-se por distintos fóruns e instituições internacionais.

Em defesa de suas corporações, os governos dos Estados Unidos e a União Europeia aferram-se ao Trips e às normas rígidas da OMC. Sua estratégia prevê incluir, nos tratados comerciais firmados com países mais pobres, cláusulas que tornam ainda mais draconiana a proteção da “propriedade intelectual”.

Em contrapartida, um número cada vez maior de organizações da sociedade civil, governos e mesmo empresas do Sul invocará o direito à Saúde, e tentará torná-lo real em seus espaços nacionais e nos fóruns da ONU. Na Índia, já tramitam pedidos de quebra compulsória das patentes sobre diversos remédios. No Brasil, a fala de Dilma Rousseff na ONU é encorajadora – embora ainda não tenha se desdobrado em fatos mais concretos. Mas as manifestações não se limitarão aos BRICS. Ainda em 2009, conta James Love, Bolívia, Bangladesh e Suriname propuseram que a ONU considerasse “formas inteiramente novas” de custear a pesquisa de drogas contra o câncer.

Em seu artigo, Love não desconsidera a importância da pesquisa científica, nem de assegurar seu financiamento. Propõe que se quebre uma relação perversa e antinatural. A inovação tecnológica, diz ele, tem de estar associada à democratização do acesso – nunca opor-se a ela. As políticas de comércio internacional precisam promover os dois objetivos simultaneamente, ao contrário do que ocorre hoje. E, por meio de lutas e pressões sociais, os direitos humanos têm se ocupar um papel central, nas políticas de patentes.

Por Daniela Frabasile

Novo medicamento será alternativa para alzheimer

Uma pequena parte de um receptor cerebral acaba de ser anunciado por um grupo de cientistas nos Estados Unidos como um alvo promissor para o desenvolvimento de novos medicamentos contra alzheimer e outras doenças neurodegenerativas. A pesquisa sobre o receptor, um aminoácido denominado NMDA (N-metil-D-aspartato), foi feita na Universidade de Buffalo e teve seus resultados descritos em artigo publicado na Nature Communications

“É a primeira vez que essa região do cérebro se mostrou útil como um alvo de drogas. Se pudermos encontrar um composto químico que se ligue nessa região e prenda as subunidades dos receptores NMDA, o resultado será muito importante na busca de alternativas de tratamentos para danos provocados por acidentes vasculares cerebrais (AVC), alzheimer e outras doenças neurodegenerativas”, disse Gabriela Popescu, principal autora do estudo.

A pesquisa foi focada nos receptores cerebrais para o neurotransmissor glutamato, que está envolvido com tais doenças bem como outras condições, como o glaucoma. Os dois principais receptores no cérebro para o glutamato são o NMDA e o AMPA, ambos com papéis fundamentais na memória e no aprendizado humano. Os dois são compostos de quatro subunidades, sendo que dentro de cada receptor essas subunidades são organizadas em pares.

Como os dois receptores têm estruturas semelhantes, os cientistas estimavam que eles funcionassem de modo parecido. “Mas quando alteramos a interface de seus pares – o local em que as duas subunidades se agrupam com cada par –, verificamos que o NMDA funciona da maneira oposta do AMPA”, contou Popescu. Ao travar as duas subunidades juntas, o grupo conseguiu obter uma redução expressiva na atividade do NMDA e, consequentemente, uma diminuição na quantidade de cálcio que entra os neurônios em resposta ao glutamato.

O excesso de cálcio devido à maior atividade de receptores NMDA é o que eventualmente terminará por matar neurônios, levando aos sintomas comuns que ocorrem após um AVC ou doenças neurodegenerativas.

dentro do receptor daquele pesquisado pelo grupo da Universidade de Buffalo. Os pesquisadores esperam que o novo alvo possa resultar no desenvolvimento de drogas mais eficientes.

O artigo NMDA receptor activation requires remodelling of intersubunit contacts within ligand-binding heterodimers, de Popespcu e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Communications em www.nature.com/ncomms.

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Ciencia e Saúde

Investimento milionário para internacionalização da indústria farmacêutica

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinou, no mês de agosto, a segunda fase do projeto para impulsionar a internacionalização da indústria farmoquimica e farmacêutica brasileira. Realizado em parceria com a Associação Brasileira de Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e outras entidades do setor, como Sindusfarma, Abifina, Alanac, Interfarma e PróGenéricos, o chamado Projeto Setorial Integrado (PSI) deve operar investimentos de mais de R$ 4 milhões até o fim de 2012. Entre as primeiras ações do projeto, anunciou o diretor de negócios da Apex-Brasil, Rogério Bellini, estão a oferta de serviços de inteligência comercial. Serão elaborados estudos de mercado e realizados workshops com especialistas da área sobre os mercados-alvo do Projeto, que vão desde países da América Latina, como México, Colômbia e Argentina, até dos continentes europeu, africano e asiático: Espanha, Rússia, África do Sul, Angola e Arábia Saudita. Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Apex-Brasil também subsidiará a participação das empresas farmacêuticas em rodadas de negócios e feiras estrangeiras. A primeira iniciativa do tipo já tem data e local marcados, e será na CPhI Worldwide, o principal encontro mundial do setor farmacêutico, que acontece de 25 a 27 de outubro, em Frankfurt, na Alemanha.  Grandes companhias nacionais, como Boehringer, Nortec, Ems, Formil, Cristália, Biolab, Gênix, União Química, Merck Sharp & Dohme, Globe Quimica, LAIF – llll e Centroflora, estarão no pavilhão brasileiro da feira, que ajudará a estreitar o elo com o mercado externo, e servirá de experiência para a edição de 2012 da CPhI, em Madrid, que também contará com o apoio do PSI. Com todo o suporte técnico-financeiro para a participação nas atividades relacionadas à ascensão comercial brasileira no exterior, José Correia, Presidente da Abiquifi, define o PSI como uma “grande e importante iniciativa para o desenvolvimento da cultura de internacionalização das empresas do setor, e para a ampliação da visibilidade da cadeia produtiva no mercado internacional”. Ainda segundo José Correia, o Brasil surge como um fornecedor alternativo aos produtos de referência, com qualidade equivalente, preço justo e marco regulatório forte. De acordo com pesquisa da Abiquifi, o país exportou cerca de US$ 1,7 bilhão em medicamentos e insumos farmacêuticos no ano passado. Com a segunda fase do PSI em prática, o número tende a aumentar e superar a casa dos US$ 2 bilhões já ao fim de 2011. Além das ações iniciais, o projeto tem como meta, a longo prazo, o aumento da base exportadora e a consolidação de mudanças culturais nas empresas. As políticas públicas, que priorizam, cada vez mais, a cadeia e a indústria da saúde, e o reconhecimento crescente do sistema regulatório nacional são alguns dos fatores devem facilitar a concretização dos objetivos.

 Fonte: África 21

PRF apreende mais de R$1 milhão em arrebites na Bahia

Terminou nesta quarta-feira a operação da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em ação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Conselho Regional de Farmácia (CRF/BA) para combater a comercialização e a venda ilícita de medicamentos na BR 116-Sul e BR 324. No total, 228.912 unidades de medicamentos e um frasco de lança-perfume foram apreendidos durante a ação. Segundo informações da PRF, várias farmácias foram interditadas e autuadas por comercialização irregular. Agentes da Anvisa avaliaram que a carga apreendida com Desobesi-m, uma anfetamina usada como “arrebite” por caminhoneiros, é de R$ 1.125 milhões, sem contar com os outros medicados. A operação aconteceu Operação Morfeu acontece entre os dias 10 e 12 e fiscalizou diversas farmácias ao longo das rodovias. Dez pessoas foram presas por vender os medicamentos falsos Segundo a PRF 1605 acidentes foram registrados envolvendo veículos de carga no período noturno em 2010. Neles, 372 ficaram feridos e 84 pessoas morreram. Este ano, o número de acidentes já soma 1177, com 226 feridos e 37 mortos. (Correio)

Produtos irregulares são suspensos pela Anvisa

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, a suspensão e interdição de alguns produtos e medicamentos irregulares. A suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto à Agência e tem validade imediata após a divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso. Já a interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado.Confira os produtos e medicamentos suspensos na tabela abaixo: MedidaProdutoEmpresaMotivo

Suspensão da fabricação, distribuição, RE Nº 4.527em todo o território nacional.Todos os cosméticos fabricados por AgromedFitocosméticos Ltda.AgromedFitocosméticos Ltda,Boa vista das missões – RS.Por não possuir registro perante a Anvisa.

Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 4.529 em todo o país.De todos os medicamentos fabricados por FarmoterápicaDovalle Indústria Química e Farmacêutica Ltda.FarmoterápicaDovalle Indústria Química e Farmacêutica Ltda, estabelecida na Rodovia Tubarão-SC.Por não possuírem registro válido perante a Anvisa.

Interdição cautelar RE Nº 4.530 em território nacional. Lote 0131 doproduto Shampoo jaborandi tok Bothânico . Ind. Com. Imp. Exp. de cosméticos Brazil Bothânico Ltda, localizada na EstradaMunicipal São Sebastião da Grama-SP.Pelo prazo de 90 dias contados a partir da publicação desta resolução.

Supensão da distribuição, comércio e uso RE Nº 531em todo o território nacional.Lote 009/10 doproduto Espéculo vaginal descartável , Fab. 09/2010 e Val. 09/2012.Cientific indústriae comércio de artigos hospitalares Ltda, Auto da Mooca- SP.Por não atender às exigênciasregulamentares da Anvisa.

Interdição cautelar RE Nº 4.532 em todo o território nacional.Lote 0241/10 domedicamento Ocinoflox 400mg (Norfloxacino). fabr. 02/2010 e val. 01/2013.Hipolabor farmacêutica Ltda,localizada na rodovia Sabará-MG.Pelo prazo de 90 dias contados a partir da publicação desta resolução.

Supensão da distribuição, comércio e uso RE Nº 4.533 em todo o território nacional.De produtos para saúde (correlatos)Techpro-equipamentos eletrônicos, ópticos e de informática LtdaMe, Juiz de Fora-MG.Por não possuírem autorização de Funcionamento para taisatividades junto a Anvisa.

Supensão da distribuição, comércio e uso RE Nº 4.534 em todo o território nacional.De todos os produtos para saúde.Plast luvas comércio e indústria de artefatos plásticos Ltda,Parque Paulistano- SP.Por não possuir autorização de Funcionamento e por seus produtos não estarem regularizados junta a Anvisa.

Fonte: Anvisa

Ativistas do Mercosul defendem parceria para compra e venda de antirretrovirais

Enquanto no Brasil são produzidos nacionalmente vários medicamentos que compõem o coquetel antiaids e, no caso de importação, a grande quantidade comprada pelo governo possibilita melhores condições de preços, em outros países da América Latina o custo dos antirretrovirais – essenciais para vida das pessoas com HIV – é bem mais alto.

Reunidos em São Paulo nessa sexta e sábado para a reunião do Fórum Mercosul, representantes da sociedade civil que atuam contra aids no Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile, Venezuela, Peru e Uruguai defenderam a possibilidade de uma negociação conjunta na compra de antirretrovirais importados, assim como a criação de meios que facilitem a venda do produto entre os países da América do Sul.

A ideia foi partilhada pela presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo, Áurea Abbade, aos internautas que assistiram ao programa Cidadania em Destaque neste domingo.

Além de Áurea, que é uma das organizadoras do Fórum Mercosul em São Paulo, participaram do programa transmitido pela AllTV, Mario Burgos, ativista na Argentina; Andrés Caballero (Bolívia), Mirta Diaz (Paraguai), Julia Campos (Peru), e Marisol Alves (Uruguai).

Entre os principais interesses em comum na região estão a sustentabilidade do tratamento antirretroviral e a prevenção do HIV nos jovens, sobretudo nas mulheres, e nos idosos.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) – órgão que financiou o Fórum Mercosul em São Paulo -, a prevalência média do HIV na região é bem parecida, variando, por exemplo, de 0.2% e 0.3% da população adulta na Bolívia e Paraguai, respectivamente, a 0.5% e 0.6% na Argentina e no Brasil.

O programa Cidadania em Destaque, produzido pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, é apresentado pelo Presidente dessa rede de organizações não governamentais, Rodrigo Pinheiro, e transmitido sempre aos domingos às 11h.

Lucas Bonanno

Medicamentos pelos Correios continuam sendo risco à saúde

Há quase 12 anos, num artigo publicado na revista “Pharmacia Brasileira”, número 23, eu condenava o processo de venda ou entrega de medicamentos pelos Correios. Meu posicionamento acerca do tema sustentava-se em informações e números que, já naqueles idos, a todos causava perplexidade.

Para afirmar, naquele texto, que “a redução dos preços oferecida por esse tipo de comércio não compensa os riscos à saúde do paciente e os prejuízos para os sistemas público e privado”, apresentei dados dos Estados Unidos. Ali, em 1999, cento e vinte mil internações hospitalares decorrentes do uso inadequado de medicamentos foram registradas.

Outro dado importante destacado foi que, em 1994, também, naquele país, a morbimortalidade resultante do uso inapropriado de medicamentos gerou custos de US$ 136,8 bilhões. O estudo em questão, de autoria do professor norte-americano de Economia em Saúde, J.L. Bootman, informava que, do montante de recurso financeiro gasto, US$ 76 bilhões haviam sido gastos na compra de medicamentos com prescrição médica.

O professor Bootman afirmava que, se houvesse uma atuação mais densa prestada ao paciente pelo farmacêutico, nos Estados Unidos, os custos poderiam ser reduzidos em cerca de 40%.

Sobre a situação brasileira, à época, pouco se conhecia, tendo em vista que não possuíamos um serviço de farmacovigilância, tampouco haviam esforços voltados à racionalização do uso de medicamentos.

Com o apoio técnico-científico de um especialista em farmacoeconomia, alertávamos que a prática em implantação à época, no Brasil, acarretaria um aumento nos custos dos problemas advindos do uso inadequado dos medicamentos pelos próprios pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Aleguei que os pacientes e o Sistema teriam que adquirir novos medicamentos para tratar das reações adversas provocadas por outros medicamentos.

Em verdade, poucos municípios, ao longo de todo este tempo, ousaram implantar entregas de medicamentos pelos Correios, principalmente, aqueles utilizados no tratamento da hipertensão arterial e do diabetes. Cada vez mais, convenço-me de que tais iniciativas, quase sempre tiveram cunho absolutamente político-eleitoral.

Avanços, aos poucos, vão sendo alcançados por governos e sociedade quanto à promoção do uso racional de medicamentos (URM). Resoluções profissionais editadas pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) voltadas à prática farmacêutica, nas farmácias e drogarias, somadas às resoluções sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e projetos inovadores desenvolvidos no SUS por estados e municípios estão trazendo um novo alento à assistência farmacêutica, no país.

Ao tempo em que pouquíssimos municípios, ainda, insistem em manter programas de entrega de medicamentos, nas residências, o Governo brasileiro contra-ataca, no setor público, com a tão desejada regulamentação da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1.990, aprovando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2.011, dispondo sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.

Dentre os inúmeros avanços contidos no texto do decreto, faço questão de destacar o artigo 28. Ao dispor sobre o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, disciplinando a prescrição e a dispensação dos medicamentos, restringe-se à ocorrência dessa dispensação em unidades indicadas pela direção do SUS.

Por fim, ao contarmos atualmente com a atual legislação e as resoluções profissionais e sanitárias voltadas à prescrição, dispensação e utilização correta dos medicamentos, passamos a dispor de um arsenal para debelar, no nascedouro, todas as iniciativas, em todos os níveis, voltadas à entrega de medicamentos pelos Correios.

Fonte: CFF

Autor: Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia (presidencia@cff.org.br).

Ativistas do Mercosul defendem parceria para compra e venda de antirretrovirais

Enquanto no Brasil são produzidos nacionalmente vários medicamentos que compõem o coquetel antiaids e, no caso de importação, a grande quantidade comprada pelo governo possibilita melhores condições de preços, em outros países da América Latina o custo dos antirretrovirais – essenciais para vida das pessoas com HIV – é bem mais alto.

Reunidos em São Paulo nessa sexta e sábado para a reunião do Fórum Mercosul, representantes da sociedade civil que atuam contra aids no Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile, Venezuela, Peru e Uruguai defenderam a possibilidade de uma negociação conjunta na compra de antirretrovirais importados, assim como a criação de meios que facilitem a venda do produto entre os países da América do Sul.

A ideia foi partilhada pela presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo, Áurea Abbade, aos internautas que assistiram ao programa Cidadania em Destaque neste domingo.

Além de Áurea, que é uma das organizadoras do Fórum Mercosul em São Paulo, participaram do programa transmitido pela AllTV, Mario Burgos, ativista na Argentina; Andrés Caballero (Bolívia), Mirta Diaz (Paraguai), Julia Campos (Peru), e Marisol Alves (Uruguai).

Entre os principais interesses em comum na região estão a sustentabilidade do tratamento antirretroviral e a prevenção do HIV nos jovens, sobretudo nas mulheres, e nos idosos.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) – órgão que financiou o Fórum Mercosul em São Paulo -, a prevalência média do HIV na região é bem parecida, variando, por exemplo, de 0.2% e 0.3% da população adulta na Bolívia e Paraguai, respectivamente, a 0.5% e 0.6% na Argentina e no Brasil.

O programa Cidadania em Destaque, produzido pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, é apresentado pelo Presidente dessa rede de organizações não governamentais, Rodrigo Pinheiro, e transmitido sempre aos domingos às 11h.

Lucas Bonanno

Globo, Veja e o remédio que sumiu

Como outros telejornais, o “Jornal Nacional” deu destaque nesta semana à resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proibiu três medicamentos emagrecedores que possuíam anfetamina. A diferença, na cobertura da Globo, foi trazer uma (meia) informação a mais: a alta procura por remédios emagrecedores estava causando problemas aos diabéticos. Tratava-se do caso específico do Victozia. Vendido sem receita e utilizado para controle da diabetes, o Victozia começou a ser muito procurado como emagrecedor, fazendo com que o remédio sumisse do mercado.

O telejornal da Globo entrevistou um diabético que não conseguia o medicamento e relatou que, nas drogarias, há listas de espera que chegam a mais de 100 pessoas. Até aí, uma reportagem correta, que presta serviço para o público. Se não fosse um detalhe: faltou ao JN explicar por que houve esse aumento repentino na procura pelo Victozia… Não é preciso muito esforço para lembrar a capa da revista “Veja”, de um mês atrás, que trazia o anúncio: “Parece milagre! Novo remédio faz emagrecer 7 a 12 quilos e, cinco meses. E sem grandes efeitos colaterais.”. Era o tal do Victozia.

A reportagem da “Veja”, com ares de anúncio publicitário, parece ter sido o motivo para essa corrida às farmácias, prejudicando os diabéticos. Vale lembrar: o medicamento, no Brasil, é liberado apenas para o tratamento de diabetes, e não para uso como inibidor de apetite.

Na época, a reportagem de “Veja” causou polêmica. A Anvisa divulgou uma nota, na qual reiterava que o remédio deveria ser utilizado apenas para o tratamento de diabetes: “O uso do produto para qualquer outra finalidade que não seja como anti-diabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população”. E, apesar da revista afirmar que não haveria grandes efeitos colaterais, a Anvisa adverte que por ser um remédio novo ainda está sob observação e que até agora já se constataram efeitos colaterais como “hipoglicemia, dores de cabeça, náusea e diarréia. Além destes eventos destacam-se outros riscos, tais como: pancreatite, desidratação e alteração da função renal e distúrbios da tireóide, como nódulos e casos de urticária”. Coisa pouca, na visão da Veja.

A matéria da “Veja” também deixou em alerta a Associação para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica: “Achamos, no mínimo, temerária a propaganda do uso indiscriminado desse medicamento para emagrecer. Está provocando uma verdadeira corrida aos consultórios médicos para a prescrição da medicação”, nas palavras de Rosana Bento Radominski, presidenta da Associação.

A nota da Anvisa foi enviada à “Veja”, com o pedido de que fosse publicada na revista “como complemento à reportagem”. Até agora, nada. Nem uma resposta. A gravidade do conteúdo da matéria da “Veja”, que incentiva o uso do remédio, e o impacto negativo que isso tem na sociedade já demandariam que a nota de esclarecimento fosse publicada. São temas de interesse coletivo e que dizem respeito à saúde pública, por isso não deveriam ter de contar com a “boa vontade” dos editores da revista para publicação.

Entretanto, faltam mecanismos – simples e rápidos - para que esse tipo de resposta seja garantido e para que os meios de comunicação não se esquivem de dar espaço para vozes dissonantes. São mecanismos como esse que devem ser garantidos na formulação de um novo marco regulatório das comunicações, que há muito tempo é reivindicado por movimentos da área e evitado por governos, apesar da mídia não parar de fornecer evidências da urgência dessa regulação.

Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador:

Torrent prevê aumento de venda de medicamento derivado de sibutramina

O laboratório Torrent do Brasil, que comercializa o Slenfig (nome comercial da sibutramina), prevê aumento das vendas desse medicamento, após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciada dia 4, de manter no mercado os remédios para emagrecer derivados desse princípio ativo.

Lançado em 2008 no Brasil, o Slenfig foi o primeiro medicamento para o tratamento da obesidade da companhia.

Este segmento, que chegou a movimentar por ano US$ 90 milhões, caiu pela metade em 2011, mas em 2012, as vendas deverão retomar e até aumentar em função da proibição dos outros emagrecedores pela Anvisa. No dia 4, a agência decidiu pela retirada dos medicamentos inibidores de apetite do tipo anfetamínico do mercado e pela manutenção da sibutramina como medicamento para o tratamento da obesidade com a imposição de novas restrições.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 49,6% da população estão acima do peso e 13,9% são obesos

‘Medicamentos pelos Correios continuam sendo risco à saúde’

 O presidente do Conselho Federal de Farmácia  Há quase 12 anos, num artigo publicado na revista “Pharmacia Brasileira”, número 23, eu condenava o processo de venda ou entrega de medicamentos pelos Correios. Meu posicionamento acerca do tema sustentava-se em informações e números que, já naqueles idos, a todos causava perplexidade. Para afirmar, naquele texto, que “a redução dos preços oferecida por esse tipo de comércio não compensa os riscos à saúde do paciente e os prejuízos para os sistemas público e privado”, apresentei dados dos Estados Unidos. Ali, em 1999, cento e vinte mil internações hospitalares decorrentes do uso inadequado de medicamentos foram registradas. Outro dado importante destacado foi que, em 1994, também, naquele país, a morbimortalidade resultante do uso inapropriado de medicamentos gerou custos de US$ 136,8 bilhões. O estudo em questão, de autoria do professor norte-americano de Economia em Saúde, J.L. Bootman, informava que, do montante de recurso financeiro gasto, US$ 76 bilhões haviam sido gastos na compra de medicamentos com prescrição médica. O professor Bootman afirmava que, se houvesse uma atuação mais densa prestada ao paciente pelo farmacêutico, nos Estados Unidos, os custos poderiam ser reduzidos em cerca de 40%. Sobre a situação brasileira, à época, pouco se conhecia, tendo em vista que não possuíamos um serviço de farmacovigilância, tampouco haviam esforços voltados à racionalização do uso de medicamentos. Com o apoio técnico-científico de um especialista em farmacoeconomia, alertávamos que a prática em implantação à época, no Brasil, acarretaria um aumento nos custos dos problemas advindos do uso inadequado dos medicamentos pelos próprios pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Aleguei que os pacientes e o Sistema teriam que adquirir novos medicamentos para tratar das reações adversas provocadas por outros medicamentos. Em verdade, poucos municípios, ao longo de todo este tempo, ousaram implantar entregas de medicamentos pelos Correios, principalmente, aqueles utilizados no tratamento da hipertensão arterial e do diabetes. Cada vez mais, convenço-me de que tais iniciativas, quase sempre tiveram cunho absolutamente político-eleitoral. Avanços, aos poucos, vão sendo alcançados por governos e sociedade quanto à promoção do uso racional de medicamentos (URM). Resoluções profissionais editadas pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) voltadas à prática farmacêutica, nas farmácias e drogarias, somadas às resoluções sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e projetos inovadores desenvolvidos no SUS por estados e municípios estão trazendo um novo alento à assistência farmacêutica, no país. Ao tempo em que pouquíssimos municípios, ainda, insistem em manter programas de entrega de medicamentos, nas residências, o Governo brasileiro contra-ataca, no setor público, com a tão desejada regulamentação da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1.990, aprovando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2.011, dispondo sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Dentre os inúmeros avanços contidos no texto do decreto, faço questão de destacar o artigo 28. Ao dispor sobre o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, disciplinando a prescrição e a dispensação dos medicamentos, restringe-se à ocorrência dessa dispensação em unidades indicadas pela direção do SUS. Por fim, ao contarmos atualmente com a atual legislação e as resoluções profissionais e sanitárias voltadas à prescrição, dispensação e utilização correta dos medicamentos, passamos a dispor de um arsenal para debelar, no nascedouro, todas as iniciativas, em todos os níveis, voltadas à entrega de medicamentos pelos Correios. Fonte: CFF

Produção de remédio contra mal de Chagas é interrompida

Reduzir Normal Aumentar Imprimir A falta de matéria-prima levou o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) a interromper temporariamente a produção do Benzonidazolo. O medicamento é usado no combate ao Trypanosoma cruzi, protozoário causador da doença de Chagas. O diretor comercial, Oséas Moraes, disse que a paralisação ocorreu pela falta do princípio ativo, fabricado por uma única empresa química brasileira, a Nortec.

Como o laboratório público é o único fabricante mundial do produto, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras teme que a interrupção cause desabastecimento do remédio. Já o Lafepe e o Ministério da Saúde garantem que a distribuição está em conformidade com o cronograma e que a produção será retomada ainda este mês. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, a doença de Chagas, também conhecida como tripanossomíase americana, mata mais de 12,5 mil pessoas anualmente. A estimativa é de que entre 8 e 10 milhões tenham a doença, considerada endêmica em vários países da América Latina.

A organização humanitária afirmou ainda que o risco de desabastecimento tem afetado programas de tratamento na América Latina, inclusive com a suspensão de novos diagnósticos no Paraguai e a suspensão da implantação de novos projetos na Bolívia. "Não suspendemos a fabricação (conforme afirmara, os Médicos Sem Fronteiras). Houve uma interrupção temporária por falta de matéria-prima. Nossas máquinas estão paradas esperando pela matéria-prima, mas a produção será retomada ainda este mês. No mais tardar, até o dia 20 de novembro, nós teremos prontos 3,2 milhões comprimidos", disse Moraes.

Moraes assegurou que os cerca de 273 mil comprimidos que o laboratório tinha em estoque são suficientes para atender a demanda até que a produção seja retomada. Desta reserva, 100 mil serão entregues ao Ministério da Saúde. Outros 100 mil serão enviados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável, junto com os Médicos Sem Fronteiras, por distribuir o remédio para outros países.

"Ficaremos ainda com um estoque estratégico de 73 mil comprimidos. E com os 320 kg de matéria-prima que a Nortec se comprometeu a começar a entregar ainda este mês, vamos fabricar outros 3,2 milhões de comprimidos e normalizar a produção até o final de novembro. Portanto, embora não haja, hoje, nenhuma grama de matéria-prima no laboratório, nosso estoque estratégico é o bastante para atendermos não só aos Médicos Sem Fronteiras, mas ao mundo todo", disse Moraes. Ele afirmou que só a organização humanitária solicita 470 mil comprimidos. "Vamos atender a 10% disso até que o medicamento fique pronto", disse.

Empresa afirma que entrega retorna em novembro

De acordo com o vice-presidente do conselho de administração da Nortec, Nicolau Pires Lages, a empresa química assumiu a produção da substância em maio deste ano e tem até o início de novembro para entregar os 320 kg de matéria-prima encomendados pelo Lafepe. O prazo foi estipulado em um contrato firmado em 31 de maio deste ano, quando a Nortec pediu 150 dias para adequar sua planta industrial à fabricação da substância.

"Já começamos a produzir e vamos cumprir o prazo, que vence no próximo dia 31. Vamos começar a entregar o produto no início de novembro", afirmou Lages. "Não tenho conhecimento dos estoques (do Lafepe), mas, posso garantir que o que cabe à Nortec está de acordo com o cronograma", disse. Até que a Nortec aceitasse a sugestão de assumir a produção do medicamento, feito pelo Ministério da Saúde, ele era produzido pela multinacional Roche, que transferiu ao governo brasileiro os direitos e a tecnologia de fabricação do remédio para o Mal de Chagas e seu estoque de matéria-prima.

Genéricos lideram no Farmácia Popular

 Os medicamentos genéricos já respondem por 65% dos medicamentos comercializados ou distribuídos pelo governo federal no programa Aqui Tem Farmácia Popular. O programa oferece medicamentos gratuitamente para o controle do diabetes e hipertensão arterial, além de subsidiar uma série de produtos para doenças como asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. De acordo com a Associação Brasileiras das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a Pró Genéricos, a participação desse tipo de medicamento saltou de 51% em janeiro para os atuais 65%, impactados pelo início da distribuição gratuita dos produtos para diabetes e hipertensão, que começou a ser feita em fevereiro. Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, diz que mais de 20.000 farmácias estão cadastradas no programa, responsáveis por atender cerca de 7.000.000 pessoas.O Aqui Tem Farmácia Popular conta com um orçamento previsto de R$ 470.000.000, sendo que os produtos gratuitos consomem 60% do total.

Fonte: Diário de Pernambuco

Sindusfarma e ADJ lançam maior curso de Aprimoramento em Diabetes para Farmacêuticos (Aprifarma) do Brasil em formato e-learning

A primeira fase do projeto foi o maior treinamento presencial de farmacêuticos do mundo e capacitou 1.900 pessoas em 18 meses. Com o intuito de atingir mais de 60 mil farmacêuticos no país, a Associação Diabetes Brasil (ADJ) em parceria com a Federação Internacional de Diabetes (IDF) inicia maior curso de Aprimoramento em Diabetes para Farmacêuticos em formato E-learning. A primeira fase contou com edições presenciais em 17 estados e o Distrito Federal. Ao todo, já foram capacitados 1.900 farmacêuticos em 30 edições, desde agosto de 2010.
Com o apoio do Conselho Federal de Farmácias (CFF), dos Conselhos Regionais de Farmácias, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Sindicato da Indústria dos Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), a iniciativa começará com dois programas pilotos em 2011 e implementará o novo ciclo em 2012 e 2013, com a expectativa de capacitar dois mil farmacêuticos por mês, com tutoria especialmente qualificada.
O objetivo, além do e-learning, é realizar algumas edições presenciais pós-cursos pela internet, modalidade conhecida como b-learning (b = blend, mistura) e que tem a presença física parte do público-alvo a fim de integrar todo o conteúdo. Assim, haverá interação por meio das tutorias de profissionais educadores, como médicos, farmacêuticos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e educadores físicos a fim de atualizar conhecimentos e desenvolver habilidades desses profissionais para proporcionar suporte adequado aos pacientes com diabetes.
Segundo Sérgio Metzger, Presidente Força Tarefa Governamental da Federação Internacional de Diabetes (IDF) e Diretor de Relações Institucionais da ADJ, “vamos inserir, de forma efetiva, o farmacêutico no processo educacional e de orientação em saúde para as pessoas com diabetes, transformando as próprias farmácias em estabelecimentos auxiliares de saúde, disseminadoras do conhecimento e de excelência no atendimento farmacêutico”.
Este curso tem como diferencial ter mais de 20 tutores especializados em diabetes, o que facilitará o aprendizado de todos os farmacêuticos que aderirem ao programa.
“Temos a intenção de atingir 320 mil profissionais em toda a América Latina, por meio da Federação Internacional de Diabetes da região da América Central e Sul (SACA), que tem ligação com órgãos que representam os farmacêuticos em cada país”, adiciona Sérgio.
A iniciativa tem patrocínio de 20 associados cotistas do Sindusfarma e empresas que produzem alimentos dietéticos para pessoas com diabetes e hipertensão. [www.adj.org.br].
ADJ-Fundada em 10 de março de 1980, a Associação Diabetes Brasil (ADJ) é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, legalmente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Seu objetivo é promover educação em diabetes para pessoas com a condição, familiares, profissionais de saúde e comunidade, proporcionando mais qualidade de vida.
Atende pessoas com todos os tipos de diabetes, de qualquer faixa etária e classe sócio econômica, e oferece trabalho integrado de educação em diabetes com uma equipe multidisciplinar formada por médica, psicóloga, nutricionista, enfermeira e voluntários que também têm diabetes ou familiares.
Sindicato da Indústria dos Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma)-É a primeira entidade associativa do setor industrial farmacêutico no Estado de São Paulo. Fundado em 26 de Abril de 1933 por um grupo de idealistas para defender os interesses de uma categoria então emergente, responsável pela fabricação e importação de medicamentos, congrega atualmente em seu quadro associativo empresas que produzem cerca de 80% de medicamentos no Brasil e empregam aproximadamente 60 mil profissionais.
No rol de suas atividades constam a firme defesa das causas da indústria farmacêutica paulista e brasileira, a eficiente prestação de serviços aos seus associados, a contribuição para o desenvolvimento dos profissionais do setor, a permanente atenção sobre a legislação e regulamentação sanitária e sindical-trabalhista, econômica e tributária, a contribuição com os órgãos governamentais, a negociação de convenções coletivas de trabalho com as entidades das categorias profissionais e trabalhadores em geral, a definição e concessão de benefícios aos trabalhadores de nosso setor, entre outras.
Federação Internacional de Diabetes (IDF)-IDF é a sigla em inglês para Federação Internacional de Diabetes, organização que congrega mais de 200 associações de diabetes em mais de 160 países. Representa as pessoas com diabetes e/ou que têm risco de desenvolver. A Federação é líder da comunidade em diabetes desde 1950 e principal organização mundial a ditar as diretrizes para o diabetes. Sua missão é promover os cuidados em diabetes, prevenção e cura em todo o mundo. A campanha Unidos pelo Diabetes tem reconhecimento, desde 2006, pela Organização das Nações Unidas e tem seu Dia Mundial pelo Diabetes comemorado em 14 de novembro.