O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou a priorização da análise de patentes que tenham medicamentos associados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de novos genéricos no mercado nacional.
“Rapidamente, as indústrias farmacêuticas podem começar a produzir os genéricos”, disse o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira. A ideia é que os pedidos passem a ser examinados em, no máximo, um ano. “A meta é que a gente dê uma acelerada nos pedidos de patentes que o SUS prioriza”.
O diretor informou que hoje, o Inpi, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demora oito anos em média para conceder uma patente desse tipo.
Para combater o atraso no exame de patentes, o INPI também anunciou a criação de várias filas paralelas de pedidos. "O que a gente está procurando com a criação dessas filas é deixar claro e tratar cada uma de acordo com as suas particularidade e o tempo de análise e de decisão”.
Fonte: Agência Brasil
Confira o comunicado de imprensa do INPI
O presidente do INPI, Jorge Avila, anunciou, em São Paulo, no dia 27 de agosto, uma série de medidas para tornar o sistema de patentes mais ágil e eficiente. Entre os destaques, estão a criação de diversas filas para acelerar o exame dos pedidos e um procedimento prioritário para análise de patentes relacionadas aos remédios comprados pelo SUS.
Os pedidos de patentes que entram atualmente devem ser analisados em cerca de 5,4 anos, e a meta é chegar a quatro anos até 2015, alinhando o INPI aos padrões internacionais. As medidas citadas começam a ser implementadas pelo instituto nas próximas semanas.
No caso das filas, a ideia é separar pedidos que tenham situações semelhantes, de modo a acelerar quem pode andar mais rápido. Os pedidos de Modelo de Utilidade (MU), que respondem por quase 40% dos pedidos de brasileiros, terão um procedimento específico. A mesma coisa acontecerá com pedidos brasileiros ou estrangeiros que entram pelo sistema internacional PCT com busca e exame preliminares. Estes dois tipos podem ter o exame definitivo acelerado e, portanto, terão filas próprias.
Também haverá filas especiais para os pedidos de Patente de Invenção (PI) depositados por brasileiros e para as solicitações que entrem no exame colaborativo que está começando a ser feito na América do Sul e também com outros possíveis parceiros no futuro.
Sobre os medicamentos, a ideia é priorizar patentes ligadas à lista prioritária de produtos estratégicos no âmbito do SUS. Tal ação contribuirá para dar mais segurança e clareza ao mercado, além de contribuir, possivelmente, com redução de custos para o SUS e o surgimento de novos genéricos.
