PUBLICIDADE Brasil / Saúde Lágrimas artificiais são classificadas como medicamento pela Anvisa porAgência BrasilPublicada em 02/02/2015 18:05:46 Lubrificantes usados nos olhos passaram a ser considerados medicamentos.

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Brasil / Saúde

Lágrimas artificiais são classificadas como medicamento pela Anvisa

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Agência Brasil

Publicada em 02/02/2015 18:05:46

Lubrificantes usados nos olhos passaram a ser considerados medicamentos. É o que determina Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa publicada hoje (2/2) no Diário Oficial da União.

A norma reclassifica lágrimas artificiais e lubrificantes oculares da categoria "produtos para a saúde" para a de "medicamentos específicos".

O medicamento continuará sendo vendido sem a necessidade de apresentação da receita médica. A mudança é devida a utilidade terapêutica destes produtos.

Os pedidos de registro em avaliação na Anvisa com o enquadramento antigo continuam o processo normalmente, mas novos pedidos relativos às lágrimas artificiais ou lubrificantes oculares só serão avaliados se apresentados na nova categoria.

Para os produtos que estão no mercado, a norma prevê uma regra de transição que varia de acordo com o tempo que falta para o vencimento do registro. A mudança pode acontecer em até dois anos.

As empresas que não solicitarem novo registro no prazo determinado terão a permissão de venda cancelada. A resolução entrou em vigor hoje.