O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Entre as parcerias, duas envolvem a Bahiafarma e o laboratório Novartis. A partir deste acordo, a indústria baiana produzirá os medicamentos Everolimo, um imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição de órgãos transplantados, e Micofenolato de Sódio, imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal.
Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período. 'O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde', explicou Alexandre Padilha. 'Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico, se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde', completou o ministro.
Com essa nova parceria, a Bahiafarma produzirá quatro medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde. Além dos anunciados com a assinatura dos acordos nesta quarta-feira, serão produzidos o Sevelamer, destinado ao controle de fósforo em doentes renais crônicos, e o Cabergoline, utilizado no tratamento de tumores que produzem prolactina.
Todas as parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do SUS. O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. 'A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país', destacou o ministro Alexandre Padilha.
Recriação da Bahiafarma
O ato de recriação da Bahiafarma como fundação estatal, por iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado, aconteceu em junho de 2011 dentro da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial de Saúde (Gecis), que foi realizado em Salvador, e contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla. A empresa, que foi fechada em 1996 e extinta em 1999, terá duas unidades de produção – uma no Centro Industrial de Aratu (CIA) e outra em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, a Bahia volta a estar inserida no cenário nacional como estado produtor de insumos farmacêuticos.
Fonte: TV Aratu
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