O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou nesta quinta-feira que faltem medicamentos ou insumos médicos por causa da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele atribuiu eventuais atrasos na entrega dos produtos a outros problemas na relação entre fornecedores, indústria e unidades de saúde.
"Dos casos apresentados de ontem para hoje (de falta de medicamentos ou insumos), nenhum tem qualquer tipo de relação com retenção de cargas pela Anvisa. A agência vai continuar a fazer um monitoramento diário com o setor privado e quando este informar qualquer situação (de problema) que possa existir, a Anvisa estabeleceu um fluxo prioritário, com remanejamento de servidores e envio do procedimento para Brasília, se necessário, para que não exista interrupção no abastecimento de medicamentos e insumos essenciais na área da saúde pública", disse o ministro, durante coletiva realizada no prédio do Hospital Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio.
Padilha citou casos noticiados nos últimos dias e destacou que nenhum deles tem relação com problemas de liberação pela Anvisa. Segundo o ministro, a falta do medicamento oncológico Xeloda no Hospital A. C. Camargo, em São Paulo, está relacionada com a diminuição dos estoques mundiais do produto, por conta da redução da oferta de um de seus componentes.
A falta de kit de diagnóstico para o banco de sangue do município de Jataí (GO), segundo Padilha, foi devido ao processo licitatório da Secretaria de Saúde de Goiás. Já a ausência do medicamento Azukon 30 mg no município de Limeira (SP) ocorreu por falha do fornecedor contratado e pelo atraso no pedido de licença de importação.
No caso do Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, o ministro disse que a falta de dois medicamentos - Poliximina B e Docetaxel - também deveu-se a problemas burocráticos e de mudança no procedimento de compra, o que gerou atraso na entrega.
Padilha fez um apelo aos entes do setor de Saúde para que informem imediatamente à Anvisa sobre problemas no fornecimento de remédios e insumos, para que se esclareçam as situações e sejam tomadas providências. "Qualquer caso concreto que possa estar sendo utilizado como pretexto de que haja retenção de cargas pela Anvisa, é muito importante que seja informado à agência, para que ela esclareça a situação e determine a resolução do problema". O número da Anvisa para informações e reclamações é 0800 642 9782.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
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