Portugal: genéricos opõem farmacêuticos e médicos

O bastonário (espécie de ordem) dos farmacêuticos desafiou ontem a Ordem dos Médicos a denunciar 'situações menos claras' relacionadas com trocas de medicamentos nas farmácias. Carlos Maurício Barbosa reagia assim às declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em que critica a troca de genéricos nas farmácias, alegando que o farmacêutico 'altera a marca escolhida pelo médico por interesses comerciais que não são favoráveis ao doente porque a lei nem sequer obriga que a substituição seja por um genérico mais barato'. 'A Ordem dos Médicos (OM) se tiver conhecimento dessas situações menos claras' deve denunciá-las à Ordem dos Farmacêuticos (OF), desafiou Carlos Maurício Barbosa. O bastonário da OF lembrou que os farmacêuticos têm de cumprir um código deontológico e que, senão o fizerem, serão alvo de uma acção disciplinar. 'Se eventualmente nalgum caso estas regras vierem a ser quebradas, a Ordem dos farmacêuticos actuará do ponto de vista disciplinar sobre o farmacêutico que quebrar a regra', frisou. Sobre os riscos apontados pelo bastonário da OM resultantes da troca de genéricos nas farmácias, devido a estes medicamentos ter 'variabilidades grandes entre si', Carlos Maurício Barbosa assegurou a qualidade destes fármacos para a população. 'Os medicamentos genéricos, tal como os outros, têm qualidade, segurança e eficácia comprovada' por testes técnico-científicos que têm por base uma diretriz europeia, justificou. Carlos Maurício Barbosa lembrou que muitos medicamentos genéricos são produzidos na mesma fábrica, pelo mesmo produtor e depois são comercializadas como genéricos de marcas diferentes. 'Essa questão não tem fundamento o que importa é a questão técnico-científica que está na base da bioequivalência', salientou. O bastonário adiantou que esta discussão está mais do que resolvida noutros países, mas 'em Portugal várias entidades, inclusive a OM, têm vindo a fazer render a discussão ao longo dos anos para protelar, mais uma vez, a entrada de uma medida que é muito necessária para o país e para a população'. 'Há mais de 20 anos que se discute este assunto em Portugal e uma das razões pela qual não foi possível tem sido pela obstaculização sistemática da Ordem dos Médicos a esta situação', sustentou. De qualquer forma, observou, o Ministério da Saúde prevê na proposta de lei a possibilidade de, em casos excepcionais, o médico prescrever um determinado medicamento de marca desde que justifique a sua decisão. Lembrou ainda que a prescrição obrigatória de medicamentos pela Denominação Comum Internacional (DCI) é uma medida que vai permitir poupar muito dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde e às famílias, promovendo ainda o mercado de genéricos. 'Nós temos neste momento uma quota de genéricos em Portugal na ordem dos 20 por cento, que é manifestamente insuficiente para as necessidades do país. Nos próximos dois, três anos, Portugal tem de estar com uma quota de genéricos de 50 a 60%', defendeu. Fonte: jornal Público, Lisboa